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Jane Fatureto
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Jane Fatureto
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Jane Fatureto
Artigo ·
há 4 meses
A reconfiguração do patrimônio no direito civil digital: análise do PL 4/2025 e seus impactos sistêmicos
A RECONFIGURAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO DIREITO CIVIL DIGITAL: ANÁLISE DO PL 4/2025 E SEUS IMPACTOS SISTÊMICOS Jane Meire Borges Fatureto [1] Resumo O Projeto de Lei nº 4/2025 propõe ampla reforma do...
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Jane Fatureto
Artigo ·
há 11 meses
A Incidência do IOF nas Operações de Mútuo e a Exceção da Conta Corrente Mercantil entre Empresas Coligadas
A Incidência do IOF nas Operações de Mútuo e a Exceção da Conta Corrente Mercantil entre Empresas Coligadas Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a incidência do Imposto sobre Operações...
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Artigo ·
há 3 anos
A Advocacia como garantia do Direito
Historicamente, é possível afirmar que a ADVOCACIA é um mecanismo lógico para garantir a fluidez da Justiça, a partir do momento em que se desenvolveu o conceito do DIREITO. Até onde é possível...
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